Termos de Uso


SOBRE O CITTAMOBI

O CittaMobi e seu conteúdo (o “CittaMobi”) são de propriedade exclusiva da CITTATI TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LTDA., sociedade empresária com sede na Rua Afonso Celso, 552, 2º andar, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04119-002, (a “Cittati”). Todos os direitos reservados.

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Estes termos e condições de uso (os “Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do CittaMobi, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente.

O acesso ao CittaMobi implica na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, não acesse o CittaMobi.


CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO

O CittaMobi é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização e compartilhamento de informações com os demais usuários.

O acesso e uso do CittaMobi é gratuito e pode ser feito através de qualquer dispositivo com acesso à Internet.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente através do CittaMobi ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o acesso, o uso e a divulgação não autorizados, conforme as disposições da Política de Privacidade.

O CittaMobi deverá ser usado somente para fins pessoais, sendo vedada qualquer utilização comercial do CittaMobi.

A Cittati reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário ao CittaMobi, a qualquer momento, em caso de fraude comprovada, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso ou da legislação aplicável, sem que seja devida qualquer indenização ao usuário e sem prejuízo de ação de regresso a ser promovida pela Cittati ou qualquer outro questionamento.


INTERAÇÃO DO USUÁRIO NA PLATAFORMA

O usuário poderá, através do CittaMobi, enviar Informações de Navegação, comentários e mensagens, que podem ser vistas e acessadas por outros usuários. O usuário reconhece, desde já, que a Cittati não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das informações enviadas pelo usuário ao CittaMobi, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo conteúdo das mesmas e por suas consequências. O usuário será o único responsável pelo conteúdo de seus comentários e manifestações, devendo respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor e as demais disposições destes Termos de Uso.

O conteúdo postado no ambiente do CittaMobi é não confidencial. Todo conteúdo publicado no ambiente do CittaMobi permanecerá publicamente disponível para outros usuários. O Usuário fica ciente de que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração às regras aqui dispostas, eximindo o Cittati de qualquer responsabilidade relativa a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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AO UTILIZAR O CittaMobi, O USUÁRIO RECONHECE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE MAPAS, TRÁFEGO, ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO E CONDIÇÕES DAS VIAS SÃO EXTREMAMENTE DINÂMICAS E VOLÁTEIS, PODENDO SER ALTERADAS A QUALQUER MOMENTO POR FATORES NATURAIS, ACIDENTAIS OU, AINDA, POR DECISÕES DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR DETERMINADAS VIAS E ROTAS, E QUE OS RESULTADOS REAIS PODERÃO SER SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTES DAQUELES APRESENTADOS ATRAVÉS DO CittaMobi.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

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DISPOSIÇÕES GERAIS

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A omissão ou tolerância da Cittati em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso, não constitui, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impede que a Cittati exerça esses direitos a qualquer tempo.

A Cittati poderá interromper o funcionamento do CittaMobi a qualquer momento, informando previamente aos usuários, sem que seja devida qualquer indenização. Em caso de suspensão do CittaMobi por motivos que a Cittati não tenha controle, não será devida nenhuma indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a utilização do CittaMobi terá prosseguimento.

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